Termos de Uso

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Prezado(a) Usuário(a).

De acordo com os termos e condições de uso de nosso site e plataformas, informamos que seu domínio, informações, sinais, marcas e todo o seu conteúdo são de propriedade exclusiva da empresa Titanium Publicações e Editora Ltda (Nome Fantasia MeuFluxo.com)., inscrita no CNPJ/MF n. 28.300.565/0001-03, com endereço na Rua Moreira César, n. 1747, salas 1201, 1202 e 1203, Bairro Pio X, no Município de Caxias do Sul (RS), CEP 95034-000.

Todo o endereçamento de dúvidas, sugestões ou outras questões devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico atendimento@meufluxo.com.

A seguir informamos termos e condições de uso para melhor e correta navegação:

1 - AVISO

Atenção!

Ao acessar este website e/ou adquirir sua assinatura e/ou produtos, o(a) usuário(a) se declara ciente e concorda de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável, com o inteiro teor do presente TERMOS DE USO e da Política de Privacidade.

Caso o(a) usuário(a) discorde de qualquer questão abordada nos TERMOS DE USO e no AVISO LEGAL, não deve acessar este site nem adquirir qualquer assinatura e/ou produto ofertado.

2 - CONHECIMENTO

O(A) usuário(a) é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou e informou seus dados segundo Política de Privacidade do site www.meufluxo.com, ou adquiriu sua assinatura e/ou seus produtos através de plataformas direcionadas.

O(A) usuário(a), desde já, aceita e reconhece o presente “Termos de Uso”, e declara que realizou a leitura da Política de Privacidade, estando ciente dos procedimentos da contratação por meio eletrônico.

Salienta-se que, devido às dinâmicas comerciais bem como a legislação vigente, a Titanium Publicações e Editora Ltda., a seu exclusivo critério, poderá alterar os “Termos de Uso” e a “Política de Privacidade” deste site, sem necessidade de prévio aviso ou consentimento.

Eventual tolerância da Titanium Publicações e Editora Ltda quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos “Termos de Uso” e na Política de Privacidade do site www.meufluxo.com não implica em novação nem tampouco em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação por parte de seu(sua) usuário(a).

Por fim, salienta-se que a assinatura e seus produtos digitais e/ou conteúdos oferecidos são objeto de contratos por meio eletrônico, devendo o presente instrumento, nestes casos em específico, ser tratado como suplementar e apartado.

3 - USO DO SITE E SEU CONTEÚDO

Ao navegar ou adquirir assinatura e produtos mediante acesso ao site www.meufluxo.com, o(a) usuário(a), declara-se ciente de que ao acessar o conteúdo disponibilizado está fazendo mediante mera cessão, de natureza precária e temporária, de direito de uso.

Por este motivo é vedado, mesmo que para uso exclusivamente pessoal, a realização de downloads de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, e/ou fazer download de material não disponibilizado, sob pena de responder no formato da lei sobre possíveis danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e /ou propriedade intelectual, sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal.

O(A) usuário(a) não poderá usar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento da Titanium Publicações e Editora Ltda.

Toda e qualquer aquisição de direito de uso dos produtos da assinatura da Titanium Publicações e Editora Ltda., será realizada por meio de plataformas financeiras especializadas em pagamentos eletrônicos e intermediação, tais como Hotmart e PayPal, as quais possuem regras próprias.

A meufluxo.com concederá acesso garantido e integral de seus produtos por intermédio de assinatura, que confere ao seu(sua) usuário(a) direito ao acesso por prazo determinado em sua contratação.

A conexão com a internet é de única e exclusiva responsabilidade do(a) usuário(a), cabendo a MeuFluxo.com apenas garantir e manter a disposição dos produtos de sua assinatura ao acesso de seus clientes.

Recomendamos que, por ocasião da compra do direito de acesso aos produtos o(a) usuário(a) tenha integral conhecimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade.

4 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Na utilização e navegação no site www.meufluxo.com o(a) usuário(a) deve estar ciente de que o conteúdo disponibilizado, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia, inclusive imagens, vídeos e voz, são fruto do intelecto dos profissionais da Titanium Publicações e Editora Ltda., e, portanto, constituem patrimônio intelectual da empresa e/ou dos seus sócios.

A disponibilização do conteúdo para o(a) usuário(a), seja de forma gratuita ou onerosa, jamais será por cessão, venda, doação, alienação, compra, ou qualquer outra forma de transferência definitiva de propriedade.

Todos os direitos relativos ao site www.meufluxo.com, seus produtos e suas marcas são reservados à empresa Titanium Publicações e Editora Ltda. ou a empresas parceiras, afiliadas, fornecedores ou referem-se a produtos para os quais a empresa possui a devida licença para comercialização, incluindo textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros conteúdos.

É terminantemente proibido ao(a) usuário(a) do site www.meufluxo.com, reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar compra do direito de acesso a qualquer curso ou produto de forma coletiva (Group Buy), disponibilizar conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar os conteúdos da Titanium Publicações e Editora Ltda., sendo necessário para tal a expressa e prévia autorização.

De igual forma, seguindo a linha de proibição devido a propriedade intelectual vinculada, será proibida a comercialização ou disponibilização do conteúdo da Titanium Publicações e Editora Ltda, e suas coligadas, sem a devida autorização por escrito, inclusive em sites como Mercado Livre, Mercado Pago, OLX, ou mesmo em grupos de Whatsapp, Telegram ou redes sociais.

A infração a propriedade intelectual citada será considerada pirataria e além das sanções cíveis (danos patrimoniais, lucro cessante e danos morais), é punível como crime na forma da Lei Penal.

5 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Recomenda-se ao(a) usuário(a) que concorde integralmente com os Termos de Uso e Política de Privacidade antes de prosseguir com sua navegação ou efetuar qualquer tipo de compra dentro das plataformas da empresa Titanium Publicações e Editora Ltda (MeuFluxo.com).

Caso o usuário(a) discorde parcial ou integralmente da Política de Privacidade ou dos Termos de Uso veiculados, a empresa Titanium Publicações e Editora Ltda não se responsabiliza de nenhuma forma pela navegação ou compra de produtos, e sugere desde já que o usuário(a) não prossiga com os procedimentos de utilização.

Ao(A) usuário(a) é dado a ciência, que em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, é possível que ocorram interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou com falhas, bem como por falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software” ou mesmo equipamento do usuário.

6 – PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO E RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

O(a) usuário(a) deverá realizar o pagamento de sua assinatura conforme oferta disponibilizada no ato da contratação, sendo oportunizado em muitos casos promoções exclusivas e/ou descontos, dependendo do formato proposto na ocasião.

Os valores da assinatura contratada poderão variar em curtos espaços de tempo, seguindo política interna de promoções da MeuFluxo.com. O(a) Usuário(a) declara estar ciente desta prática, sendo que é fundamental para a contratação das assinaturas o entendimento e leitura da Política de Privacidade e do presente Termos de Uso.

Para melhor facilidade ao usuário(a) as assinaturas terão renovação automática, caso não ocorra o cancelamento no término dos primeiros 12 (doze) meses de contratação.

 Ao assinar a plataforma meufluxo.com, o(a) usuário contará com um período de utilização total, podendo acessar a todos os conteúdos, por 12 (doze) meses consecutivos. 

RENOVAÇÃO: A assinatura sempre se renovará anualmente até que o(a) usuário(a) solicite formalmente seu cancelamento através do e-mail: atendimento@meufluxo.com, informando seu nome completo, e-mail utilizado na compra da assinatura e seu CPF.

Após o período de 12 (doze) meses iniciais, a solicitação de cancelamento deverá ocorrer conforme descrito no presente item, e somente os pagamentos futuros serão estornados/reembolsados.

(Ex: Usuário(a) utilizou 12 (doze) meses de sua assinatura e não requisitou o cancelamento após esse período. Sendo assim, haverá cobranças naturais da renovação automática e somente após a solicitação haverá o estorno/cancelamento).

 Não haverá reembolso do período já utilizado, apenas do período futuro após o período inicial de 12 (doze) meses da assinatura.

O(a) usuário(a) poderá requisitar o cancelamento de sua assinatura após o período inicial de 12 (doze) meses a qualquer momento, sendo efetivado o cancelamento a contar daquela data.

7 – RESCISÃO DA ASSINATURA

A empresa Titanium Publicações e Editora Ltda, detentora da marca e direitos disponíveis da plataforma digital de assinatura de produtos MeuFluxo.com se reserva no direito de a qualquer momento rescindir a contratação, e consequentemente privar o acesso a conta de seu(sua) usuário(a) que viole seus Termos de Uso e sua Política de Privacidade, não sendo reembolsado nenhum valor investido, podendo inclusive analisar e estudar formatos de reparação civil e penal.

Para cancelar a assinatura, o(a) usuário(a) deverá enviar sua solicitação de cancelamento através do e-mail: atendimento@meufluxo.com, informando seu nome completo, e-mail utilizado na compra da assinatura e seu CPF e aguardar o retorno da área de atendimento para finalizar o procedimento.

Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o(a) usuário(a) poderá, no prazo de 7 (sete) dias contados da assinatura, requerer mediante envio de solicitação através do e-mail: atendimento@meufluxo.com, informando seu nome completo, e-mail utilizado na compra da assinatura e seu CPF, o cancelamento com devolução integral dos valores pagos.

Após o período referido, e respeitando as condições do Código de defesa do Consumidor, perderá o usuário o direito a cancelar sua assinatura, devendo cumprir os procedimentos celebrados quando de sua contratação, na tela de venda da assinatura disponível.

8 - CONTATO

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes “Termos de Uso” e a utilização da plataforma de assinatura por parte do usuário(a), deverá ocorrer através do canal de contato do site www.meufluxo.com, sendo considerada inválida qualquer tipo de comunicação não efetivada por este canal.

9 - DESCADASTRAMENTO E REDES SOCIAIS

Para acompanhar e navegar pelo conteúdo do site www.meufluxo.com e sua assinatura, poderá ser requisitado cadastro do(a) usuário(a), no qual está previsto em nossa Política de Privacidade.

A partir desse procedimento, o(a) usuário(a) fará parte de uma restrita lista, no qual será enviado conteúdo e informações da natureza do negócio da Titanium Publicações e Editora Ltda (MeuFluxo.com).

Exclusão da Lista:

Caso o(a) usuário(a) opte por ser excluído da lista após a efetivação do cadastro, perderá o benefício do recebimento do conteúdo com exclusividade e prioridade, não recebendo ofertas especiais e canais direto complementares a assinatura contratada.

No entanto, o(a) usuário(a) terá toda a liberdade de se retirar da lista de recebimento de conteúdo a partir do momento em que comunicar que deseja ser excluído da mesma.

Essa opção estará disponível em um link no rodapé das comunicações eletrônicas remetidas ao(a) usuário(a), e a qualquer momento poderá ser escolhida.

Redes sociais:

A comunicação com o(a) usuário(a) poderá de igual forma ocorrer através de redes sociais e similares, através dos canais como SMS, Facebook, Instagram, Twitter e WhatsApp.

Caso o(a) usuário(a) utilize os formatos de redes sociais comunicados, sugere-se que não utilize imagens, realize cópias, ou transmita conteúdo criado pela Titanium Publicações e Editora Ltda, (MeuFluxo.com), sem a prévia autorização expressa desta.

10 - DISPOSIÇÕES GERAIS

O(a) usuário(a) ao utilizar o site, sua plataforma, sua assinatura e seu conteúdo exclusivo, está ciente que o acesso será limitado as condições de sua contratação, sendo honrado todos os compromissos e viabilidades prometidas.

No caso de uma venda, fusão, aquisição, ou qualquer outro tipo de cessão da empresa Titanium Publicações e Editora Ltda, o(a) usuário(a) declara estar ciente que será possivelmente migrado para uma outra plataforma de utilização, mesmo assim, não deixará de ter acesso ao conteúdo da assinatura que contratou.

Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos “Termos de Uso” ou Política de Privacidade, bem como funcionalidade ao uso do site www.meufluxo.com ou infração à direitos de Propriedade Intelectual, fica eleito o Foro da Comarca de Caxias do Sul (RS) em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Consulte nosso Aviso Legal e nossa Política de Privacidade

Caxias do Sul (RS), 01 de março de 2021.

Atenciosamente.

TITANIUM PUBLICAÇÕES E EDITORA LTDA.

CNPJ/MF 28.300565/0001-03

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